Concelho de Vila do Conde · Distrito do Porto
Documentos

Formulários e Requerimentos

A Junta emite os documentos mais procurados pelos cidadãos. Veja quais são e como os pedir.

A maioria dos atestados é emitida presencialmente na sede da Junta, por exigência legal de identificação. Recomendamos que confirme os requisitos por telefone antes de se deslocar. Os formulários para descarga estão a ser preparados e ficarão disponíveis nesta página.

Documentos emitidos

O que pode pedir

Atestado de Residência

Comprova a morada e o tempo de residência na freguesia. Pedido frequente para efeitos escolares, bancários, de saúde ou processos administrativos.

Precisa de levar

Cartão de Cidadão. Em alguns casos, duas testemunhas residentes na freguesia.

Atestado de Agregado Familiar

Identifica os membros do agregado familiar que residem na mesma morada.

Precisa de levar

Cartão de Cidadão do requerente.

Atestado de Vida / Sobrevivência

Comprova que a pessoa se encontra viva, habitualmente para efeitos de pensões e seguros.

Precisa de levar

Cartão de Cidadão. Presença obrigatória do próprio.

Atestado de Situação Económica

Declara a situação de carência económica do agregado, para acesso a apoios sociais.

Precisa de levar

Cartão de Cidadão e comprovativos de rendimento, quando aplicável.

Atestado de União de Facto

Comprova a vivência em união de facto, nos termos da lei.

Precisa de levar

Cartão de Cidadão de ambos e duas testemunhas.

Declarações diversas

Declarações para fins específicos (residência, atividade, residência de animais, entre outros).

Precisa de levar

Cartão de Cidadão e documentos relevantes ao fim pretendido.

Como pedir

Presencialmente na sede

  1. 1

    Dirija-se aos Serviços Administrativos no horário de atendimento, com o Cartão de Cidadão.

  2. 2

    Indique o documento pretendido e o fim a que se destina. Leve os comprovativos necessários.

  3. 3

    O documento é emitido no momento, mediante o pagamento da taxa em vigor, quando aplicável.