Concelho de Vila do Conde · Distrito do Porto

Declaração de Acessibilidade

Conformidade com a legislação portuguesa em matéria de acessibilidade digital.

A Junta de Freguesia de Labruge está empenhada em tornar este site acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpôs a Diretiva (UE) 2016/2102.

Estado de conformidade

Este site foi desenvolvido para cumprir o nível AA das WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines), seguindo as Boas Práticas da AMA — Agência para a Modernização Administrativa.

Funcionalidades de acessibilidade implementadas

  • Estrutura semântica HTML5 (cabeçalhos hierárquicos, landmarks, listas).
  • Contraste de cor suficiente para texto e elementos interativos.
  • Navegação completa por teclado, com foco visível.
  • Link "Saltar para o conteúdo principal".
  • Texto alternativo em imagens informativas.
  • Suporte para a preferência prefers-reduced-motion.
  • Documentos em PDF complementados com versão em HTML sempre que possível.
  • Formulários com etiquetas associadas e mensagens de erro claras.

Conteúdos não acessíveis

Os documentos em PDF anteriores a 23 de setembro de 2018 podem não cumprir integralmente os critérios de acessibilidade. Disponibilizamos versões alternativas mediante pedido.

Pedido de informação ou queixa

Caso identifique conteúdo inacessível ou pretenda solicitar uma versão alternativa, contacte-nos pelo email geral@jflabruge.com.

Pode também apresentar queixa à AMA, em acessibilidade.gov.pt.

Última atualização: 14 de maio de 2026